O grande desafio que se impõe neste momento ao governo baiano é implantar um novo modelo de desenvolvimento. Desenvolvimento esse que, para ser sustentável, se nutre e se articula em torno de diferentes dimensões da vida social, cultural, ambiental, econômica e espacial. Esse desafio requer um estado novo e formas diferenciadas de fazer e avaliar política pública. O estado, crescentemente, deixa de ser produtor direto e assume as funções de fomentador, articulador e avaliador. As políticas caminham no sentido da crescente incorporação do mais amplo conjunto de interessados em todas as suas etapas (formulação, implementação e avaliação).
Todos os órgãos governamentais deverão reconhecer a importância das cidades no desenvolvimento nacional, regional e local e o impacto que as suas políticas nelas exercem. As ações dos organismos com competência ou influência nas questões urbanas deverão ser melhor coordenadas e integrados, estimulando-se um novo sentido de responsabilidade na política de desenvolvimento urbano integrado.
Entre os objetivos da política de desenvolvimento urbano, destacam-se a constituição de cidades sustentáveis e a requalificação e fortalecimento das redes urbanas. Em relação à gestão urbana, a efetivação de tais objetivos demanda novas institucionalidades (leis, regulamentos, normas, procedimentos); estruturas administrativas efetivas e integradas; formas participativas de gestão, que promovam o encontro adequado entre estado e sociedade civil, e que valorizem o controle social; corpo funcional qualificado e com domínio de competências-chave para dar efetividade à nova gestão urbana; e respeito ao pacto federativo para que cada instância de governo exerça sua soberania, potencializando-se as possibilidades de divisão do trabalho, de divisão de responsabilidades e de fontes de financiamento.
Todas essas problemáticas conformam a discussão sobre a gestão urbana na atualidade. Tendo como referência o quadro anteriormente traçado, reflita sobre as perguntas a seguir registradas e dê sua contribuição à formulação da política de desenvolvimento urbano do Estado da Bahia.
Você pode dar até cinco respostas a cada questão.
1) Quais as fragilidades da gestão urbana das cidades da Bahia?
2) Quais potencialidades as cidades da Bahia apresentam em termos de gestão urbana? Se possível, dê exemplos de boas práticas.
3) Quais ações você priorizaria para assegurar o objetivo de requalificar e fortalecer as estruturas, processos e pessoas dedicadas à gestão urbana das cidades da Bahia?
