A cidade sustentável é aquela que atende com qualidade, as necessidades urbanas de toda a população do território que abrange (município) residentes em área rural ou urbana, respeitando a capacidade de suporte do território no qual está inserida considerado em suas dimensões sócio-ambientais.
As cidades têm qualidades culturais e arquitetônicas próprias, capacidade de inclusão social e oportunidades de desenvolvimento econômico. São centros de conhecimento e fontes de crescimento e inovação, porém apresentam problemas demográficos, desigualdade social, exclusão social de grupos populacionais específicos, falta de moradia adequada a preços acessíveis e problemas ambientais.
Em longo prazo, as cidades não poderão desempenhar a sua função de motor de progresso social e crescimento econômico se não conseguirem manter o equilíbrio social no interior de cada uma e entre elas, preservando a diversidade cultural e fixando elevados padrões de qualidade para o planejamento urbanístico, a arquitetura e o ambiente.
Para a Estratégia de Desenvolvimento Urbano Sustentável deverão ser tomadas em consideração simultaneamente e em pé de igualdade todas as dimensões do desenvolvimento sustentável: a prosperidade econômica, o equilíbrio social e um ambiente saudável, que inclui infra-estrutura urbana e espaços públicos. Devem merecer igualmente atenção os aspectos relacionados com a cultura e com a saúde, bem como a capacidade institucional dos entes federados.
A qualificação dos núcleos urbanos requer investimentos, capacitação e assistência técnica aos municípios nas áreas de infraestrutura, serviços e gestão urbana, bem como na articulação das políticas urbanas, especialmente àquelas estruturadoras do espaço urbano: ordenamento e gestão territorial, mobilidade, saneamento e habitação. Cidades ou núcleos urbanos em situações especiais - patrimônio cultural edificado, arqueológico, comunidades tradicionais, fragilidade ambiental; indicadores de qualidade de vida em nível crítico com vistas à melhoria das condições de vida.
Outros aspectos a serem considerados são: problemas demográficos, inclusão social, equilíbrio sócio-territorial, mobilidade/acessibilidade. Os espaços públicos, as paisagens culturais urbanas, a arquitetura e o urbanismo têm um papel determinante nas condições de vida das populações urbanas.
A SEDUR, por meio da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, está trabalhando na formulação da Política de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, cujo objetivo de longo prazo é tornar as cidades baianas sustentáveis.
Tomando como referência o conceito de cidade sustentável, suas dimensões e o objetivo de longo prazo da política, indique:
1) O que você mudaria nas cidades da Bahia?
2) Quais as potencialidades das cidades da Bahia? Se possível, dê exemplos de boas práticas.
3) Quais ações você priorizaria para que o objetivo de sustentabilidade da Política se torne realidade?
